Muitas pessoas acreditam que basta verificar a matrícula do imóvel para realizar uma compra segura. Contudo, a realidade é muito mais complexa.
A análise de risco imobiliário é essencial para identificar processos judiciais, dívidas, fraudes e situações que podem colocar em risco o patrimônio do comprador, inclusive com possibilidade futura de perda do imóvel.
Certa vez, o escritório foi procurado por um cliente interessado na compra de um imóvel aparentemente regular. Durante a análise jurídica, foi identificado que o proprietário exercia a função de síndico e respondia ações cíveis de prestação de contas, com suspeitas de apropriação indevida de valores do condomínio, além de investigação criminal relacionada aos fatos.
Na prática, o síndico responde com seu patrimônio pessoal por atos praticados durante o exercício de sua função, especialmente quando existem indícios de prejuízo financeiro ao condomínio.
A venda daquele imóvel poderia caracterizar fraude à execução, situação em que o bem é transferido justamente para tentar evitar futura penhora ou bloqueio judicial. Caso a compra fosse realizada sem a devida análise, o adquirente poderia futuramente perder o imóvel em razão das ações existentes.
E esse não é um caso isolado.
Existem diversas situações de risco envolvendo imóveis, como empresas em recuperação judicial ou falência, desconsideração da personalidade jurídica, execuções bancárias, ações trabalhistas, dívidas fiscais, disputas familiares, inventários, penhoras ocultas e conflitos possessórios.
Por isso, antes de assinar qualquer contrato ou realizar pagamento, é fundamental realizar uma análise jurídica completa do imóvel, dos vendedores e do cenário processual envolvido.
A prevenção ainda é a forma mais segura de proteger o patrimônio e evitar prejuízos futuros.
