O escritório atua de forma especializada em Direito Imobiliário, prestando assessoria jurídica a proprietários, incorporadoras, imobiliárias, empresas do setor e pessoas que enfrentam conflitos relacionados à propriedade ou à posse de imóveis. A atuação é voltada à prevenção de riscos, à estruturação segura de negócios imobiliários e à solução eficiente de litígios.
Principais serviços:
• Análise de riscos em operações de compra e venda imobiliária;
• Regularização de imóveis e análise de documentação imobiliária;
• Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários;
• Distratos imobiliários;
• Usucapião judicial e extrajudicial;
• Ações possessórias e defesa da propriedade;
• Cobrança de aluguéis e encargos locatícios;
• Recuperação de créditos e ações de cobrança;
• Ações de despejo;
• Inventários envolvendo bens imóveis;
• Assessoria jurídica em procedimentos cartorários;
• Demandas de Direito do Consumidor relacionadas ao mercado imobiliário.
O escritório atua de forma especializada na assessoria jurídica em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, prestando suporte completo a investidores e interessados na aquisição de imóveis em leilão. A atuação é voltada à análise de riscos, segurança jurídica na arrematação e solução de questões jurídicas relacionadas ao imóvel após a aquisição.
Principais serviços:
• Análise de viabilidade jurídica do imóvel (due diligence) antes da arrematação;
• Análise de edital, matrícula e documentação do imóvel;
• Assessoria jurídica na participação e arrematação em leilões;
• Orientação estratégica para redução de riscos na aquisição;
• Desembaraço judicial do imóvel arrematado;
• Desocupação do imóvel arrematado;
• Ações de imissão na posse;
• Entrega do imóvel e recebimento das chaves após desocupação;
• Defesa em demandas relacionadas à arrematação de imóveis.
O escritório atua na defesa de proprietários e mutuários em situações envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, especialmente quando há irregularidades no procedimento de execução ou violação de direitos do devedor. A atuação busca proteger o patrimônio do cliente, impedir a perda indevida do imóvel e assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis.
Principais serviços:
• Anulação de leilões judiciais e extrajudiciais realizados de forma irregular;
• Nulidade da consolidação da propriedade fiduciária;
• Defesa do direito de purgar a mora;
• Suspensão de leilões e atos de alienação do imóvel;
• Revisão de procedimentos de execução fiduciária;
• Indenização por prejuízos decorrentes de leilão irregular.
O escritório atua na defesa dos interesses de clientes em relações com instituições financeiras, prestando assessoria jurídica na análise e revisão de contratos bancários, identificação de cobranças indevidas e reestruturação de dívidas.
Principais serviços:
• Superendividamento;
• Revisão de contratos bancários;
• Análise de encargos e cláusulas abusivas;
• Negociação e reorganização de dívidas;
• Defesa em cobranças e execuções promovidas por instituições financeiras.
O escritório atua na recuperação estratégica de créditos para empresas em geral, escolas, faculdades, imobiliárias e particulares, adotando medidas jurídicas eficazes para a cobrança e a satisfação de valores inadimplidos.
Principais serviços:
• Cobrança extrajudicial de créditos;
• Ações de cobrança judicial;
• Execução de títulos de crédito e contratos;
• Recuperação de aluguéis e encargos locatícios em atraso;
• Negociação e formalização de acordos para recuperação de dívidas.
O escritório atua na defesa dos direitos de consumidores diante de práticas abusivas praticadas por fornecedores de produtos e serviços. A atuação abrange situações como cobranças indevidas, contratos abusivos, negativação indevida em cadastros de inadimplentes, problemas com instituições financeiras, falhas na prestação de serviços, descumprimento de ofertas e outras violações aos direitos do consumidor.
Principais serviços:
• Cobranças indevidas e repetição de indébito;
• Revisão de contratos abusivos;
• Indenização por danos morais e materiais;
• Negativação indevida em SPC e Serasa;
• Problemas com instituições financeiras e serviços bancários;
• Falhas na prestação de serviços;
• Descumprimento de ofertas e contratos de consumo;
• Problemas com compras online e não entrega de produtos;
• Responsabilidade por produtos com defeito.
O escritório atua na orientação e condução de procedimentos relacionados à sucessão patrimonial, prestando assessoria jurídica na organização, regularização e transmissão de bens aos herdeiros.
Principais serviços:
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Partilha de bens;
• Regularização de imóveis em inventário;
• Elaboração e análise de testamentos;
• Orientação jurídica para herdeiros e sucessores;
• Resolução de conflitos entre herdeiros.
O escritório presta assessoria jurídica em questões relacionadas à Administração Pública, atuando em demandas envolvendo licitações, contratos administrativos e procedimentos administrativos perante órgãos públicos. A atuação também abrange a regularização de imóveis e situações que dependem de aprovação ou regularização junto a órgãos da administração pública.
Principais serviços:
• Assessoria jurídica em processos licitatórios;
• Análise e acompanhamento de editais de licitação;
• Elaboração e revisão de contratos administrativos;
• Impugnação de editais e recursos administrativos em licitações;
• Defesa de empresas em processos administrativos;
• Regularização de imóveis perante órgãos públicos;
• Atuação em procedimentos administrativos relacionados a imóveis;
• Orientação jurídica para participação em contratações públicas;
• Atuação em demandas judiciais relacionadas à Administração Pública.
